O projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil, não possui mais chances de ser aprovado. O motivo é convincente: mesmo que se mude seu texto, o PLC 122 foi "demonizado" pelas lideranças evangélicas e vai continuar sofrendo forte resistência dos setores conservadores do Congresso.
A solução seria costurar um novo projeto, tendo como interlocutores os senadores evangélicos da base do governo, a ABGLT e a relatora Marta Suplicy. Ainda, caberá ao senador Demóstenes Torres a criação deste novo texto, criado em parceria com a ABGLT e líderes da Frente Evangélica no Senado. A relatoria deste novo projeto de lei seria de Marta Suplicy. A senadora Marta Suplicy enviou carta nesta terça-feira em que esclarece suas posições em relação ao PLC 122 e afirma que o projeto não foi "arquivado".Leia na íntegra.
Esclareço que o PLC 122, que criminaliza a homofobia, proposto e aprovado pela deputada Iara Bernardi, na Câmara dos Deputados, e que hoje tramita no Senado, com texto relatado pela ex-senadora Fátima Cleide e com propostas de emendas - uma delas de minha autoria - não foi a arquivo. Continua em trâmite.Informo que estão em curso discussões para que o Legislativo brasileiro possa, pela primeira vez, votar um projeto que dê direitos à comunidade LGBT.
Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores.Zelo e faço questão que tudo se dê com transparência. Democracia é assim: fazemos com debates.Jamais deixaria de reconhecer os esforços e homenagear a luta de Iara Bernardi, Fátima Cleide e tantos ativistas que há anos lutam pela justa criminalização de quem induz, espanca ou mata homossexuais.Nos debates que tenho travado no Senado, em todas as conversas, tenho observado que os princípios do PLC 122 não se percam. E percebo avanços.
Tenho aberto o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores que se colocam a favor e contra pontos do projeto. Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos e cidadãs não se frustre.Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade. Por isso, minha mensagem a todos os setores LGBT, movimentos civis, grupos partidários e comunidades é para que atentem para os fatos e defendam a verdade.A construção de direitos é tarefa árdua.Sigamos no caminho que fortalece a justa luta em prol de direitos que sistematicamente têm sido negados pelo Legislativo. A luta que fortalece a democracia." Marta Suplicy, senadora (PT-SP)
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